Proteja as Suas Ideias Mesmo Lutando Contra uma Grande Marca

Faz apenas um mês desde que o furacão da cobertura da mídia se reduziu a uma garota. Em julho, a internet só falava de Tuesday Bassen, a despretensiosa e perseverante ilustradora indie que desafiou a gigante do varejo Zara, a respeito de um roubo de propriedade intelectual.

Ela era a azarona. Era um pequeno incômodo que a empresa controladora da varejista esperava eliminar rapidamente. Porém, uma base de fãs apaixonados e uma comunidade integrada de profissionais criativos impulsionou a história dela, além de unir forças. Embora os meios de comunicação tenham seguido em frente, a discussão ainda continua firme nos círculos do design, potencializada por outros artistas que estão se levantando para proteger seu trabalho.

O amigo de Tuesday e também artista Adam J. Kurtz lançou o Shop Art Theft, junto aos perfis correspondentes nas redes sociais, para lançar luz sobre a questão e incentivar os fãs a participar financeiramente. O perfil da Shop Art Theft no Tumblr se tornou um denunciante, aceitando observações sobre infrações de direitos autorais por parte dos fãs e artistas.

Essa não é a primeira vez que o trabalho de Tuesday foi vítima de roubo. Esse crime em particular inspirou-lhe um momento “basta”, entretanto, após ela identificar uma versão quase idêntica da sua Flâmula Girls! em uma das lojas da varejista. Então, os fãs começaram a alertá-la sobre outros designs plagiados. Foi aí que ela entrou na justiça.

“Este foi o primeiro problema de infração de direitos autorais em larga escala que eu tive. Infelizmente, ele disparou nesta temporada – a Zara não é a única. Também tive problemas com outras marcas. É um pouco desanimador que isso tenha se tornado tão comum atualmente.”

O aconselhamento jurídico custou US$ 2.000 a Tuesday, apenas para a carta inicial de notificação, e os custos continuam subindo. A primeira resposta da Zara indicou que a marca não fez nada errado, chegando a afirmar que, por ser “desconhecida”, ela tinha poucos recursos. Essa “desconhecida” levou a mensagem aos seus 168.000 seguidores no Instagram, e a mídia acompanhou. Desde então, a Zara removeu as peças infratoras do seu website, além de emitir uma nota mais humilde.

É um pouco desanimador que isso tenha se tornado tão comum atualmente.

Felizmente, em 2016, a pressão social é algo poderoso. As empresas, anteriormente capazes de gastar muito dinheiro para evitar problemas legais, não podem mais ignorar o cliente comum. O cliente comum com uma conta grátis no Twitter. O cliente comum com 168.000 fãs no Instagram. Nem todo artista, inventor ou empreendedor possui a vantagem dos grandes públicos nas redes sociais para amplificar o protesto – e, infelizmente, infrações de direitos autorais acontecem diariamente com pequenas empresas e artistas. Muitas delas não são denunciadas.

Aprenda com a história de Tuesday: antes que alguém tente obter o crédito pela sua grande ideia, proteja-se. Gastar menos com direitos autorais no início pode fazer você economizar muito com honorários legais no final das contas. Porém, por onde começar? Qual a diferença entre direitos autorais e marca registrada? Será preciso um advogado?

Antes de desmistificarmos a proteção à propriedade intelectual, vamos começar pelo início da história de Tuesday.

Conheça Tuesday Bassen

foto: BuzzFeed BFF

Natural de Nebraska, Tuesday Bassen aperfeiçoou suas ilustrações na Minneapolis College of Art, antes de, assim como muitos criativos, encontrar-se na cidade de Nova York. Seu primeiro trabalho freelance – uma comissão corporativa da Target – pagou somente o básico. As dificuldades eram reais. O trabalho não aparecia, e, quando surgia, ela descobriu que não estava sendo fiel à sua voz.

“Acredito que, por um bom tempo, eu trabalhei em coisas muito seguras, mas que não eram necessariamente interessantes para mim. Fiz muitos trabalhos para blogs de família e afins. É legal, mas não é aonde eu via meu trabalho seguindo. Por um período, quando me formei, acho que fiquei insegura sobre a criação de trabalhos dos quais eu realmente gostasse. Eu estava em uma situação financeira tão ruim que realmente não achava que pudesse assumir qualquer risco.”

Eu estava em uma situação financeira tão ruim que realmente não achava que pudesse assumir qualquer risco.

Embora estivesse em declínio, aquela experiência não a deteve – ela não conseguia, segundo me disse, imaginar a si mesma fazendo qualquer outra coisa na vida. Em 2014, quando Nova York apenas a tinha decepcionado, ela decidiu publicar os trabalhos que gostaria de criar. “Eu não achava que tinha nada a perder”, afirma.

Sua autenticidade valeu a pena. Os designs fiéis à sua personalidade atraíram a atenção de novos clientes e projetos mais alinhados com seu estilo e temática.

“Eu comecei a fazer trabalhos para a Playboy, quando eles estavam buscando alguém para ilustrar uma série sobre as dúvidas de sexo mais estranhas já feitas. Eles queriam que isso fosse abordado de uma maneira engraçada, mas não explícita. Esse foi meu primeiro projeto no qual pensei que um cliente realmente estava prestando atenção àquilo que eu queria fazer pessoalmente – ou que estava respondendo ao que eu estava criando.”

Hello Holiday x Tuesday Bassen

Após uma visita a Los Angeles, onde se sentiu mais em casa, ela fez suas malas e se mudou para o outro lado do país. Inspirada por amigos ilustradores que estavam explorando produtos, da mesma forma, ela começou a fazer experimentos com suas próprias ilustrações. Sua primeira incursão na área de produtos tangíveis foi em uma loja de cerâmica, na Etsy, que a fez fechar um acordo colaborativo com a Urban Outfitters. O trabalho era manual e penoso, o que acabou comprovando ser o meio errado para os designs dela.

“Comecei a criar meu primeiro produto fabricado em massa no ano de 2014 – fiz um adesivo. Eu o fiz para mim mesma, mas queria compartilhá-lo com as pessoas que me seguiam. Ele esgotou imediatamente, o que foi realmente incrível. Comecei a produzir mais amostras de produtos com minhas ilustrações neles, como sacolas e outros adesivos, impressões e coisas do tipo.”

Ela permaneceu na Etsy, mas pivotou seu produto, aproveitando o novo público consumidor. Conforme as necessidades do seu negócio aumentavam, ela seguiu para o Shopify, em 2015. Então, finalmente encontrou sua área.

“Os produtos são definitivamente o meu negócio. Eu realmente gosto da liberdade que eles me proporcionam. Estou mudando para o ramo de roupas, agora. Demorou bastante tempo para descobrir qual caminho, dentro da ilustração, eu queria seguir.”

O sucesso da loja de e-commerce e da linha de produtos tangíveis dela – patches, pins e outras mercadorias – até mesmo a ajudou a obter melhores trabalhos de ilustração freelance.

Todas as imagens via Tuesday Bassen/Instagram (a menos que indicado)

Neste ano, o negócio de Tuesday ficou maior que seu apartamento e, depois, superou um espaço de co-working, antes que ela se fixasse em um escritório exclusivo. Ela também contratou dois funcionários, que assumiram grande parte da sua lista de afazeres – um deles gerencia o atendimento ao cliente, enquanto o outro cuida da embalagem dos pedidos e do processamento.

“Abrir mão tem sido um processo paulatino. Eles começaram em fevereiro e têm passado por diferentes mudanças no negócio. Na época, eu ainda controlava todos os aspectos, mas, conforme o tempo passou, passei a conhecê-los melhor e a confiar neles explicitamente. Isso me ajuda bastante a focar na criação de novos produtos, principalmente conforme passo a fazer roupas e assumir projetos freelance de maior escala.”

Ela tem sido capaz de se tornar mais consciente, delegando os aspectos do negócio que não se alinham aos seus pontos fortes, além de saber quando deve sair do caminho.

“Eu realmente gosto de poder contar com uma pessoa que invista seu tempo para conversar com os clientes ou consumidores. Acho que é fácil se sentir atacada pessoalmente, principalmente quando sua marca tem seu próprio nome. É bom poder manter as coisas andando de maneira positiva e produtiva.”

É bom poder manter as coisas andando de maneira positiva e produtiva.

Quando sua batalha com a Zara começou, neste verão, ela já estava aprofundada no estágio de planejamento de dois enormes momentos históricos do seu negócio: o lançamento de sua primeira linha feminina e uma loja física em Los Angeles.

Ter seu trabalho roubado foi um choque de realidade: havia muitas coisas sobre as quais ela não sabia a respeito do aspecto comercial das ilustrações. Eu tive o mesmo problema com minha formação artística – minha universidade produzia milhares de formandos habilidosos em pinturas a óleo, mas sem nenhuma experiência em marketing, finanças ou qualquer uma das habilidades necessárias para sustentar uma carreira como freelancer ou administrar um pequeno negócio de vendas de pinturas a óleo.

“Senti que aprendi bastante, mesmo no último mês, sobre o lado legal das ilustrações. Penso que aprendi muito sobre o lado comercial. É insano ter que contratar alguém continuamente para proteger minha propriedade intelectual.”

Não é possível evitar que as pessoas roubem de você, mas é possível tomar providências para se proteger.

foto: Jillian Newman via Tuesday Bassen

[Nota: este post tem função informativa e não substitui o aconselhamento jurídico profissional. Estas informações também são baseadas na proteção de propriedade intelectual nos Estados Unidos. Consulte um advogado ou o website do seu governo local para obter informações específicas sobre seu país ou região.]

Propriedade Intelectual para Leigos

Da mesma forma que se pode segurar uma casa ou carro, você pode segurar ideias.

A propriedade intelectual (PI) se refere a algo produzido como resultado da criatividade. Ele pode incluir produtos tangíveis – trabalhos artísticos individuais, livros ou filmes – ou bens intangíveis, como ideias e processos. Logotipos, palavras e slogans associados a uma marca também entram no guarda-chuva da PI, assim como personas, semelhanças e vozes.

A propriedade intelectual se refere a algo produzido como resultado da criatividade.

A proteção à propriedade intelectual é principalmente importante para lojistas de e-commerce, afirma a World Intellectual Property Organization:

“O e-commerce, para além dos outros sistemas comerciais, normalmente envolve a venda de produtos e serviços com base na PI e em seu licenciamento. Músicas, fotos, imagens, softwares, designs, módulos de treinamento, sistemas, etc., podem ser comercializados via e-commerce. Nesse caso, a PI é o componente principal do valor na transação. A propriedade intelectual é importante, pois os itens de valor comercializados na internet devem ser protegidos, através de sistemas de segurança modernos e leis de PI, senão podem ser roubados ou pirateados – e empresas inteiras podem ser destruídas. Além disso, a PI está envolvida no próprio funcionamento do e-commerce. Os sistemas que permitem a atuação da internet – software, redes, designs, chips, roteadores e interruptores, a interface do usuário, e assim por diante – são formas de PI e normalmente estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.”

Vamos utilizar o exemplo de uma comerciante que vende suas próprias bolsas de mão, impressas em produtos vegan, em sua loja do Shopify. Vamos chamá-la de Giulia. Giulia possui um nome comercial exclusivo, criou o tema do site e o logotipo por conta própria, e desenvolveu um novo processo de criação de uma alternativa ao couro a partir de cascas de coco.

Sua propriedade intelectual pode incluir:

• Logotipo
• Nome comercial
• Slogan ou lema da marca
• Seu processo exclusivo de criação do material
• O design do tema do site
• Os designs inclusos nas impressões

Caso Giulia descobrisse que outra empresa está usando ou vendendo qualquer uma de suas propriedades intelectuais, ela provavelmente teria base para ações legais. Os desafios crescem, entretanto, na hora de comprovar que os direitos de PI pertencem a ela e que o conteúdo é suficientemente semelhante para ser considerado como roubo de propriedade intelectual.

No entanto, caso Giulia tenha protegido seu trabalho através de direitos autorais, patentes e marcas registradas, seu direito legal sobre a PI seria mais evidente.

Direitos Autorais x Patentes x Marcas Registradas

Um direito autoral protege obras de arte exclusivas criadas por um indivíduo em um meio tangível. Os trabalhos que se qualificam para obter proteção de direitos autorais incluem livros, pinturas, filmes, músicas, poesias e softwares.

O detentor de um direito autoral possui direitos exclusivos para reproduzir o trabalho, realizar publicamente, exibir, distribuir ou vendê-lo, bem como criar trabalhos derivados. No caso de uma ilustradora como Tuesday Bassen, cada um dos seus designs exclusivos deveria ser registrado individualmente para a proteção dos direitos autorais – cerca de US$ 35 por unidade nos EUA.

“Proteger cada design é o que faço atualmente. Para as outras pessoas, eu diria que depende do design e do quão distinto ele é – e o quanto você sinceramente liga para ele. No meu caso, possuo muitos produtos diferentes. Os itens mais exclusivos são especialmente importantes de se proteger.”

Um direito autoral protege obras de arte exclusivas criadas por um indivíduo em um meio tangível.

Para que o direito autoral exista, não é necessário fazer nenhum registro – ele está tecnicamente implícito no momento em que um trabalho exclusivo é criado. No entanto, para exercitar seus direitos legais no caso de infração de direitos autorais, recomenda-se registrá-lo oficialmente.

Nos Estados Unidos, um direito autoral dura por toda a vida do criador e durante 70 anos adicionais.

As marcas registradas se referem a logotipos, nomes de marcas e até mesmo slogans que identifiquem uma empresa e a diferencie das outras. Assim como um direito autoral, uma marca registrada pode existir sem registro, simplesmente através do uso de marcas exclusivas associadas à sua própria marca. Entretanto, o registro estabelece sua propriedade legal e o direito de uso exclusivo.

Marcas registradas não expiram, contanto que os documentos certos sejam apresentados nos intervalos exigidos e que o logotipo ou nome da marca continue a ser utilizado regularmente de forma associada ao seu negócio.

Uma patente protege os direitos sobre uma invenção, processo ou até mesmo maquinário. As patentes podem ser mantidas por 15-20 anos, dependendo do tipo emitido.

Alguém Roubou Meu Trabalho. E agora?

“Nem todo mundo possui o capital necessário para se proteger tão agressivamente, mas eu diria que, se você perceber um problema, eu tomaria atitudes imediatas de proteção legal, para que, caso precise ir atrás de alguém, você possua direitos autorais como apoio.”

Antes de correr atrás disso, considere se o trabalho infrator se qualifica como infração de direitos autorais de acordo com a lei federal de direitos autorais:

• Seu trabalho está protegido por direitos autorais válidos (ou está apto para registro)?
• A parte supostamente infratora possui acesso ao seu trabalho? Por exemplo, ela poderia ter visto o trabalho em um website ou numa loja?
• O uso do trabalho está fora das exceções da lei (ex.: a Doutrina do Uso Justo)? Em alguns casos, o uso do trabalho autoral pode estar protegido sob o Uso Justo, possibilitando que um tribunal reduza as indenizações, caso a parte infratora possa estabelecer a base para uma exceção. A determinação do Uso Justo depende de diversos fatores, incluindo o objetivo de uso, a natureza do trabalho e o impacto sobre o mercado do trabalho original.

Você respondeu “sim” a essas perguntas?

Em seguida, contrate um advogado especializado em direitos autorais. Um profissional jurídico poderá ajudar você a registrar direitos autorais para o trabalho, mesmo após a ocorrência da infração. Se você ainda não protegeu seu trabalho, poderá fazê-lo. No entanto, trabalhos publicados que receberem proteção de direitos autorais após 3 meses da publicação não estarão mais qualificados para indenizações legais (uma quantia definida de indenizações por trabalho).

Um profissional jurídico poderá ajudar você a registrar direitos autorais para o trabalho, mesmo após a ocorrência da infração.

O Escritório de Copyright dos EUA, embora administre as leis e forneça registros, não impõe a lei de direitos autorais.

Se você acredita que seu trabalho tenha sido copiado, a questão poderá ser resolvida simplesmente através de uma carta de aviso (ou notificação) do seu advogado, que inclui uma cópia do certificado de direitos autorais. Se você busca indenizações, as próximas etapas envolvem a apresentação de uma petição de medida de infração de direitos autorais ou uma ação judicial, e o caso seria resolvido por tribunais federais.

Se você está apenas começando e não pode contratar um representante, existem diversos recursos gratuitos ou aconselhamento legal por tarifas baixas.

Resultado

Embora Tuesday Bassen continue perseguindo seus imitadores (incluindo, mais recentemente, a Target, seu antigo cliente) e retroativamente protegendo seus designs, os problemas jurídicos não reduziram seu crescimento. No mínimo, essa experiência tem sido motivadora.

Seu último projeto – uma loja física em Los Angeles, cuja propriedade é dividida com seu namorado, o designer Ben Goetting, da World Famous Original – é uma ode aos artistas independentes, muitos dos quais também vivenciaram casos de roubo de suas propriedades intelectuais. A loja é uma celebração aos artistas, uma antítese da produção em massa e das redes de varejo que não possuem rosto.

“Eu realmente queria abrir a Friend Mart como uma forma de apresentar outros talentos, criadores que fazem coisas semelhantes. Especialmente as empresas administradas por artistas, como os artistas que fabricam seus próprios produtos. Acho que é algo interessante quando eles podem ter controle total sobre o produto final. É incrível. Eu abri a Friend Mart como forma de apoiar essa comunidade.”

Tuesday acabou de lançar sua linha de roupas femininas e está atualmente trabalhando em projetos com o Google e com Sophia Amoruso. Recentemente, ela pintou um mural para um show de Rihanna na NYFW. A que ela deve seu sucesso? Nunca desistir.

“Não tenha medo de fazer o trabalho que você realmente deseja fazer, e não desanime, caso sua carreira não decole imediatamente. Eu demorei pelo menos 5 anos para chegar lá. Na verdade, é incrível, pois muitos dos meus objetivos estão sendo alcançados neste momento.”

Leitura e Recursos Adicionais

• Considerações Legais para Empresas de E-commerce
• Entendendo os Direitos Autorais: Uma Análise Profunda – Lynda (Curso)
• Infração de Direitos Autorais Não Pretendida – Hello Internet (Podcast)
• Aconselhamento Jurídico Grátis ou de Baixo Custo para Seu Negócio
• Como Fazer Cumprir Seus Direitos Autorais se Alguém Infringir Seu Trabalho

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Sobre a autora

Dayna Winter é storyteller no Shopify. Ela segue mais cães que pessoas no Instagram, e não é ruiva natural.